O projeto de redesenho do Programa Cultura Viva foi discutido nos dias 22 e 23 de janeiro, em Porto Alegre, durante o encontro promovido pela Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC) – futura Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural – com os gestores das redes estaduais e municipais dos Pontos de Cultura e com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC). Também participaram do evento vários outros representantes do MinC, incluindo as secretarias de Articulação Institucional, Políticas Culturais, Economia Criativa (em estruturação no ministério) e a Secretaria Executiva.
A iniciativa na capital gaúcha buscou estabelecer um diálogo entre as partes, explorando temas relacionados à gestão, sustentabilidade e capacitação. Boa parte do primerio dia do encontro foi dedicada aos trabalhos em grupos, que elencaram questionamentos e demandas para apresentar à secretária da SCC/MinC na segunda-feira (23).
De acordo com a secretária de Cidadania Cultural, Márcia Rollemberg, a palavra redesenho poderia ser substituída por planejamento, considerando-se a necessidade de se fomentar uma rede de cidadania cultural e de buscar alternativas para a ampliação das ações do Programa e, ainda, estimular a sustentabilidade do processo. “Trata-se de um trabalho que requer empenho de todos os envolvidos, sendo necessária a apropriação, por parte dos personagens, da filosofia que norteia o programa e das interligações com as demais ações empreendidas pelo MinC”, ressaltou a secretária.
A titular da SCC/MinC chamou a atenção para a atual configuração dos pontos de cultura em todo o país, utilizando-se da relação entre indicadores como a renda per capita e o investimento por cidadão. Ela destacou que a busca de alternativas para o fortalecimento do Cultura Viva passa, necessariamente, pela integração de três questões estratégicas, que fundamentam as ações do MinC: comunicação, cultura e educação.
De acordo com Bernardo Machado, da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, quatro palavras poderiam resumir os direitos culturais de todo cidadão e coletivo, que devem ser mantidos pelo Estado: liberdade (de criar), igualdade (no acesso), identidade (respeitando-se a diversidade) e intercâmbio (nacional e internacional). “É nesse sentido que os conselhos de cultura devem ser a cabeça do Sistema Nacional de Cultura, tanto no âmbito estadual quanto no âmbito nacional”, completou.
Para João Pontes, gestor da rede estadual do Rio Grande do Sul, as falas evidenciaram a necessidade de um pacto federativo, que atue no sentido de unificar comportamentos e processos por parte dos estados e municípios. Segundo ele, os entes federados precisam estabelecer atribuições, responsabilidades, metodologias e indicadores submetidos ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). “Qualquer estado ou município que opte pela adesão ao SNC tem que estar comprometido com o Programa Cultura Viva, de forma a demonstrar disposição de se estabelecer um discurso conjunto no planejamento das ações”, frisou.
Já Leri Faria, da CNPdC , defendeu que “já está na hora de estabelecermos uma agenda efetiva de trabalho com quem está na ponta do processo, com quem está no meio e com quem está na função decisória do governo”. Ele destacou o tripé do programa – empoderamento, gestão compartilhada e protagonismo – como elemento estruturante de transformações concretas na vida das pessoas.
Importância do Cultura Viva
De acordo com José Maria Reis (Zehma), do CNPdC, dois pontos ficaram muito claros nesses dois dias de diálogo: a importância do Programa Cultura Viva e da manutenção de suas ações. “Esse diálogo é um processo de multiplicação que vai expandindo uma rede que se constrói presencial e virtualmente”, afirmou. Ele ressaltou o compromisso e a disposição de todas as partes envolvidas em participar dessa construção, por meio do diálogo.
Leri Faria disse que, “quando um convite para um diálogo acontece desta forma, provoca uma
reflexão profunda também em nosso coletivo: olhamos ao redor e percebemos as limitações da nossa atuação nessa transformação do real”. Frisou, em seguida, que “estamos disponíveis a participar dessa construção”.
