POBRES ALUNOS, BRANCOS E POBRES... Por Sandra Cavalcanti*

Entre as lembranças de minha vida, destaco a alegria de lecionar Português e Literatura no Instituto de Educação, no Rio.

Começávamos nossa lida, pontualmente, às 7h15.
Sala cheia, as alunas de blusa branca engomada, saia azul, cabelos arrumados.

Eram jovens de todas as camadas.
Filhas de profissionais liberais, de militares, de professores, de empresários, de modestíssimos comerciários e bancários.

Elas compunham um quadro muito equilibrado.

Negras, mulatas, bem escuras ou claras, judias, filhas de libaneses e turcos, algumas com ascendência japonesa e várias nortistas com a inconfundível mistura de sangue indígena.

As brancas também eram diferentes.

Umas tinham ares lusos, outras pareciam italianas.

Enfim, um pequeno Brasil em cada sala.Todas estavam ali por mérito!

O concurso para entrar no Instituto de Educação era famoso pelo rigor e pelo alto nível de exigências.

Na verdade, era um concurso para a carreira de magistério do primeiro grau, com nomeação garantida ao fim dos sete anos. 
Nunca, jamais, em qualquer tempo, alguma delas teve esse direito, conseguido por mérito, contestado por conta da cor de sua pele!

Essa estapafúrdia discriminação nunca passou pela cabeça de nenhum político, nem mesmo quando o País viveu os difíceis tempos do governo autoritário.

Estes dias compareci aos festejos de uma de minhas turmas, numa linda missa na antiga Sé, já completamente restaurada e deslumbrante.

Eram os 50 anos da formatura delas!

Lá estavam as minhas normalistas, agora alegres senhoras, muitas vovós, algumas aposentadas, outras ainda não.

Lá estavam elas, muito felizes.

Lindas mulatas de olhos verdes. Brancas de cabelos pintados de louro. Negras elegantérrimas, esguias e belas. Judias com aquele ruivo típico. E as nortistas, com seu jeito de índias. Na minha opinião, as mais bem conservadas.

Lá pelas tantas, a conversa recaiu sobre essa escandalosa mania de cotas raciais.

Todas contra! Como experimentadas professoras, fizeram a análise certa.
Estabelecer igualdade com base na cor da pele?

A raiz do problema é bem outra.

Onde é que já se viu isso?

Se melhorassem de fato as condições de trabalho do ensino de primeiro e segundo graus na rede pública, ninguém estaria pleiteando esse absurdo. 
Uma das minhas alunas hoje é titular na Uerj. Outra é desembargadora. Várias são ainda diretoras de escola. Duas promotoras.

As cores, muitas. As brancas não parecem arianas. Nem se pode dizer que todas as mulatas são negras.

Afinal, o Brasil é assim. A nossa mestiçagem aconteceu.

O País não tem dialetos, falamos todos a mesma língua. Não há repressão religiosa.

A Constituição determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de nenhuma natureza!

Portanto, é inconstitucional querer separar brasileiros pela cor da pele.

Isso é racismo! E racismo é crime inafiançável e imprescritível.

Perguntei: qual é o problema, então?É simples, mas é difícil.
A população pobre do País não está tendo governos capazes de diminuir a distância econômica entre ela e os mais ricos. Com isso se instala a desigualdade na hora da largada. Os mais ricos estudam em colégios particulares caros. Fazem cursinhos caros. Passam nos vestibulares para as universidades públicas e estudam de graça, isto é, à custa dos impostos pagos pelos brasileiros, ricos e pobres.

Os mais pobres estudam em escolas públicas, sempre tratadas como investimentos secundários, mal instaladas, mal equipadas, mal cuidadas, com magistério mal pago e sem estímulos.Quem viveu no governo Carlos Lacerda se lembra ainda de como o magistério público do ensino básico era bem considerado, respeitado e remunerado.

Hoje, com a cidade do Rio de Janeiro devastada após a administração de Leonel Brizola, com suas favelas e seus moradores entregues ao tráfico e à corrupção, e com a visão equivocada de que um sistema de ensino depende de prédios e de arquitetos, nunca a educação dos mais pobres caiu a um nível tão baixo.

Achar que os únicos prejudicados por esta visão populista do processo educativo são os negros é uma farsa. Não é verdade.Todos os pobres são prejudicados: os brancos pobres, os negros pobres, os mulatos pobres, os judeus pobres, os índios pobres!

Quem quiser sanar esta injustiça deve pensar na população pobre do País, não na cor da pele dos alunos.
Tratem de investir de verdade no ensino público básico.
Melhorar o nível do magistério. Retornar aos cursos normais.

Acabar com essa história de exigir diploma de curso de Pedagogia para ensinar no primeiro grau. Pagar de forma justa aos professores, de acordo com o grau de dificuldades reais que eles têm de enfrentar para dar as suas aulas. Nada pode ser sovieticamente uniformizado. Não dá.

Para aflição nossa, o projeto que o Senado vai discutir é um barbaridade do ponto de vista constitucional, além de errar o alvo.

Se desejam que os alunos pobres, de todos os matizes, disputem em condições de igualdade com os ricos, melhorem a qualidade do ensino público.

Economizem os gastos em propaganda.

Cortem as mordomias federais, as estaduais e as municipais.

Impeçam a corrupção. Invistam nos professores e nas escolas públicas de ensino básico.

O exemplo do esporte está aí: já viram algum jovem atleta, corredor, negro ou não, bem alimentado, bem treinado e bem qualificado, precisar que lhe dêem distâncias menores e coloquem a fita de chegada mais perto? É claro que não. É na largada que se consagra a igualdade.
Os pobres precisam de igualdade de condições na largada.

Foi isso o que as minhas normalistas me disseram na festa dos seus 50 anos de magistério!

Com elas, foi assim.

*Sandra Cavalcanti, professora, jornalista, foi deputada federal constituinte, secretária de Serviços Sociais no governo Carlos Lacerda, fundou e presidiu o BNH no governo Castelo Branco.

Dilma cria Dia Nacional do Reggae

Trinta e um anos após a morte de Bob Marley, a presidente Dilma Rousseff decidiu homenagear o músico jamaicano. A partir de agora, o dia 11 de maio é, oficialmente, o “Dia Nacional do Reggae” no Brasil. A data não foi escolhida por acaso: em 1981, no mesmo 11 de maio, o artista morreu com 36 anos em um hospital em Miami, nos Estados Unidos.
A nova data comemorativa foi decretada e sancionada na Lei 12.630 assinada por Dilma e publicada nesta segunda-feira. O texto distribuído pelo Palácio do Planalto diz que nesta data “se homenageará o ritmo musical difundido mundialmente por Robert Nesta Marley”. Em outras palavras, é a celebração do reggae popularizado por Bob Marley.
Mais que uma decisão presidencial, a homenagem tem caráter cultural, já que a lei também é assinada pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e ainda um fundo racial, pois o mesmo também leva a assinatura da secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros.
FERNANDO NAKAGAWA – Agência Estado

Carta de Conselheiros do CNPC à Ministra da Cultura aponta problemas na participação social

 Em 18 de maio de 2012 12:27, Charles Narloch <charles@narloch.com> escreveu:
Caros amigos do Fórum Nacional,

Como sabem, o MinC deflagrou o processo de renovação dos colegiados e CNPC.

Como nós, membros atuais do CNPC, percebemos falhas e discrepâncias entre as resoluções deste conselho e o que se vê na efetivação do processo, enviamos outra carta à ministra Ana de Hollanda, assinada por 17 dos 19 membros da sociedade civil eleitos.

O encaminhamento dos conselheiros foi tornado público e ocorre no mesmo momento e pela mesma motivação em que alguns dos colegiados discutem a validade de uma renúncia coletiva.

O assunto está também no Canal Contemporâneo, no link http://bit.ly/JlwCzg.

Saliento a importância de que todos leiam a carta em anexo.

Abraços,

Charles Narloch

Membro titular do CSAV e CNPC
Carta de Conselheiros do CNPC à Ministra da Cultura apontam problemas na participação social
Processo Eleitoral para a formação de Colegiados Setoriais é chave para a participação social nas políticas públicas de cultura e para o Plano Nacional de Cultura (PNC)
Conselheiros representantes de Segmentos Culturais no Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural demandam providências à Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para corrigir a portaria (N. 51/2012), que estabelece o processo eleitoral para os Colegiados Setoriais do CNPC para o período de 2012 a 2014, e para concretizar a participação do atuais representantes na condução do processo.
Além da portaria citada possuir vários erros de datas, grafias e redação, o problema mais grave levantado pelos conselheiros signatários da carta diz respeito ao fato do conteúdo da portaria desconsiderar, alterar ou mesmo subverter completamente a proposta que foi discutida, votada e aprovada no Plenário do CNPC em sua 6ª Reunião Extraordinária.
Questões amplamente debatidas e aprovadas no CNPC, como a garantia de isonomia no tratamento a todas as áreas e segmentos culturais e a instalação de seus respectivos Colegiados Setoriais (Audiovisual e Museus ficam sem a transparência dos Colegiados Setoriais), a realização dos Fóruns Setoriais Estaduais prioritariamente de modo presencial, entre outros temas, não foram incluídas no texto da portaria oficial. Em seu lugar, foram incorporadas justamente as propostas que foram recusadas pela maioria dos membros do Conselho, configurando uma atitude que não se coaduna com os princípios da democracia e participação social que entendemos ser a base do novo modelo de Estado em construção no Brasil.
Em resumo: as propostas ignoradas ou alteradas foram exatamente aquelas defendidas e aprovadas pela maioria também dos representantes da sociedade civil no CNPC e as propostas, que a portaria legitimou, foram as mesmas que os representantes do Ministério defenderam e viram ser recusadas pelo mesmo plenário.
Os conselheiros solicitam na carta esclarecimentos sobre os motivos ou as justificativas do Ministério da Cultura para a não manutenção da integralidade da proposta discutida e aprovada pelo CNPC na referida portaria; bem como sobre a não comunicação oficial da mesma aos membros do CNPC, ou.em canais de comunicação do ministério, como sua página na internet, o blog do CNPC ou mesmo a plataforma virtual criada para esse processo.
Por fim, a carta dos conselheiros nos leva à pergunta: a que serve um novo processo eleitoral para convocar a participação da sociedade civil, se o fruto desta participação não é acatada pelo Ministério, suas secretarias e vinculadas.
ANEXO
Carta à Ministra dos Conselheiros representantes de 17 dos 19 Segmentos Culturais (técnico-artísticos e patrimoniais) com assento no Plenário do CNPC.
LINKS
Plenário do CNPC - Conselho Nacional de Política Cultural
http://www.cultura.gov.br/cnpc/plenario/
Portaria N. 51, de 2 de maio de 2012
Estabelece o processo eleitoral para os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural para o período de 2012 a 2014.
Diário Oficial da União N. 85, quinta-feira, 3 de maio de 2012, Seção 1
Página 5: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=03/05/2012&jornal=1&pagina=5&totalArquivos=120
Página 6: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=03/05/2012&jornal=1&pagina=6&totalArquivos=120
Regimento Interno do CNPC
http://www.cultura.gov.br/setoriais/blog/portaria-28-2010/
Decreto nº 5.520/2005, alterado pelo Decreto nº 6.973/2009
Institui o Sistema Federal de Cultura – SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
http://www.cultura.gov.br/setoriais/blog/decreto-5520-2005/
Lei do PNC - Plano Nacional de Cultura
Lei nº 12.343/2010
Institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC e dá outras providências.
http://www.cultura.gov.br/site/2011/05/26/plano-nacional-de-cultura-21/
Metas do PNC
http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2011/12/Vers%C3%A3o_Final_MetasPNC.pdf

A SOLUÇÃO PARA VÁRIOS PROBLEMAS

Se os grupos comunitários levassem a sério, não se dobrassem ao sistema, sanariam o problema da poluição das águas causada pelas garrafas plásticas ao mesmo tempo que o problema da falta de habitação já que diminuiria em mais de 50% as despesas com material de construção 

Mais informações:.http://deiaklier.blogspot.com.br/

Que se diga, mais uma vez:

- O que se defende é uma política pública de Estado, e não apenas de governo, estabelecida em leis com regras claras e democráticas, e com orçamentos próprios, o que obrigaria os governos, como Poder Executivo, a executá-las. O que se defende é uma abertura para programas e não um programa único como o incentivo fiscal. O que se defende são leis – a serem construídas no tempo – e não uma lei única como o Procultura. O Prêmio Teatro Brasileiro é um projeto de lei desta natureza e foi entregue ao governo para que ele o encaminhasse ao Congresso Nacional como UM exemplo disso, a ser seguido por outros, e não como um programa único de teatro. Mas o governo finge que não entende isso e não toma nenhuma providência para encaminhá-lo ao Legislativo;

- O que se defende é um Fundo Nacional de Cultura, que não é programa mas um instrumento contábil para a ação dos governos, com orçamento e regras claras estabelecidas em leis; que seja administrado através de editais, que serão sempre refeitos e discutidos, tendo um caráter conjuntural, ao contrário dos programas acima, que têm caráter estrutural e estruturante, caráter de continuidade.

O diálogo foi mantido durante anos, nossas pautas continuam sendo dinheiro público para a arte pública. Estão amplamente apresentadas em nossos manifestos, anteriormente divulgados, e claramente organizadas em nossas propostas de leis também apresentadas aos órgãos que compõem o governo.

Aos representantes do  Estado exigimos impacientes que cumpram nossas exigências. 

Estudante que ofendeu nordestinos é condenada

A estudante Mayara Petruso, que se notabilizou na internet em 2010 por comentários ofensivos a nordestinos, foi condenada pela 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A sentença da juíza Mônica Aparecida Bonavina Camargo fixou um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão por incitação à violência, mas a pena foi convertida para multa (de R$ 500) e prestação de serviços comunitários, ainda a ser definida.

A frase que ecoou na rede social Twitter foi: “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado”. Foi uma reação à vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais – para Mayara, o resultado deveu-se à votação no Nordeste. “Foi uma frase infeliz, não só para os nordestinos, para quem se ofendeu e mal para mim, como pessoa. Nunca foi muito ligada em política, mas eu estava ligada no José Serra, eu queria que ele ganhasse. (…) Não era pedir para alguém morrer, mas expressar minha indignação”, declarou em depoimento. A mensagem foi postada em 31 de outubro de 2010, quando Mayara cursava o primeiro ano de Direito – ela trancou o curso, além de, segundo a Justiça Federal, perder o emprego e mudar da cidade.

 Para ela, foi “um ato involuntário”, “uma coisa de momento”, como em um jogo de futebol, quando um jogador diz que vai “matar o Corinthians”. A estudante, que trancou o curso de Direito, afirmou não ser preconceituosa e disse estar envergonhada e arrependida.

Para a juíza, não se pode falar em cerceamento da liberdade de expressão nesse caso, já que Mayara “nega a ideia central de suas frases”, citadas na denúncia. Assim, ela poderia expressar sua visão sobre o que ocorreu nas eleições, mas, do ponto de vista jurídico, não poderia declarar que nordestinos não são pessoas e deveriam morrer. “Trata-se de situações totalmente diferentes”, afirmou, defendendo campanhas de esclarecimento e sensibilização social para questões dessa natureza. Mônica Camargo também chamou a atenção para o poder da palavra, “externando um pensamento ou sentimento e produz muito efeito, como se vê no caso em tela, em que milhares de mensagens ecoaram a frase da acusada”.

Ela também negou argumentação da defesa de que se tratava de uma posição política. “As frases da acusada vão além do que seria politicamente incorreto, recordando-se que o ‘politicamente correto’ geralmente é mencionado no que toca ao humor, hipótese de que não se cuida nesta ação penal.”

Segundo Mônica Camargo, o que se julgava não era a pessoa, mas a conduta de Mayara, que teve uma atitude preconceituosa. “A Constituição proíbe tais condutas a fim de que o preconceito – fato social – seja um dia passado, deixe de existir.” E acrescentou que o preconceito “antecede a

  discriminação a ante-sala do ódio”.

A jovem poderá recorrer em liberdade.

Fonte: texto enviado por e-mail de Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual

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