A Cultura brasileira e a Lei Rouanet

A cultura brasileira é totalmente refém da Lei Rouanet”, defende teatrólogo
O ministro da Cultura Juca Ferreira anunciou em março deste ano um pacote de reformas para a Lei Rouanet, que concede isenção fiscal às empresas que se propõem a financiar a cultura no Brasil. Alvo de inúmeras críticas desde seu nascimento, a lei é acusada de regularizar um mecanismo de privatização da cultura ao passar para o controle da iniciativa privada a utilização de recursos públicos. Desde que assumiu o ministério, Ferreira promete rever a lei. “Essa lei é um estelionato legalizado, ela dá dinheiro público para quem dele não precisa”, critica Marco Antonio Rodrigues, diretor teatral e fundador do Grupo Folias d’Arte e do Galpão do Folias. Marco Antonio, que concedeu entrevista à Fórum, acredita que a reforma proposta pelo ministério é positiva, mas aponta que o princípio da lei, de caráter privatista, deve entrar no debate central. Entre as mudanças formuladas pelo ministério está a criação de fundos setoriais ao Fundo Nacional de Cultura, que serão das Artes (teatro, circo, dança, artes visuais e música), do Livro e Leitura, da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural e da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro. Outra proposta é a de criação de mais bandas de desconto no Imposto de Renda para além dos 30% e dos 100% que regem atualmente o princípio da renúncia fiscal. Na opinião do diretor de teatro, essas discussão não deve estar em debate. “Precisa-se discutir qual o conceito de cultura, qual o conceito de arte, e o que a gente deve ou não subsidiar”, sustenta. Leia a entrevista na íntegra clicando no link
http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=58124&edt=1
Por Camila Souza Ramos, para a Revista Fórum