Desigualdade nas Casas de Cultura



Até que enfim é mostrada a real situação da Casa de Cultura de Nova Cruz! Para quem acompanha esse blog (além dos novacruzenses), sabe o quão movimentada era essa entidade cultural.Como sempre, por mais que os Agentes Culturais que frequentavam aquela instituição( alguns ainda aparecem por lá de vez em quando), se esforçaram para manter a Casa longe de politica partidária,a mudança de coordenação causada pela mudança no sistema politico das últimaseleições, resultou na nomeação de pessoas jovens e inexperientes que nunca haviam lidado ou sequer participado de qualquer movimento ou mesmo evento cultural. O resultado pode-se constatar nessa reportagem do jornal "Tribuna do Norte":


Criadas para abrigar e fomentar atividades culturais no Rio Grande do Norte de forma descentralizada, as trinta Casas de Cultura espalhadas pelo Estado constituem um bom termômetro para mensurar a situação em que se encontra o segmento artístico potiguar. A reportagem da TN visitou, nesta terça-feira (8),  quatro delas e constatou que a palavra "desigualdade" é a que melhor define a situação. Apesar da amostragem ser concentrada na região Agreste, em Santa Cruz, São José do Campestre e Nova Cruz, e no litoral Sul, onde visitou Goianinha, o resultado traça um panorama do atual quadro em que as Casas se encontram. 
Sabe-se que algumas delas, localizadas principalmente na região Oeste, estão com estrutura comprometidas e algumas com portas fechadas, caso da Casa de Cultura de Macau; mas o fato é que as que estão funcionando refletem, em primeiro lugar, o grau de envolvimento da comunidade com o equipamento. Cada Casa conta com espaços básicos: auditório (para 100 pessoas em média), sala de administração, ateliê para oficinas de artes, sala de leitura e minibiblioteca.
Como o Governo Estadual banca, basicamente, as despesas com água e luz, os outros dois fatores que fazem a diferença são a capacidade de articulação dos agentes de cultura que coordenam os espaços e o comprometimento da Prefeitura local. Se fosse necessário atribuir uma sequência de classificação, chegaríamos a seguinte lista: São José do Campestre mostrou a maior movimentação e, apesar da Prefeitura não dar o apoio necessário, a deficiência é contornada pelo envolvimento das pessoas e pela dedicação da equipe que dirige o lugar desde que foi inaugurado em 2008.
Em seguida aparece Goianinha, destacada pela estrutura física disponível e pela presença da Prefeitura, que também utiliza a Casa para abrigar a Secretaria Municipal de Cultura. Em Santa Cruz, a diversidade da programação é pequena, mas mantém o lugar funcionando; já em Nova Cruz, os dois ambientes limitam as atividades, a estrutura apresenta sinais deabandono e não há programação fixa definida. As realidades e o perfil são bem diferentes, confira alguns pontos levantados:



São José do Campestre, 100 km da capitalSão José do Campestre, 100 km da capital
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - 100 km da capital
- Inaugurada em 2008
- Investimento: 95 mil
- Coordenação: Alexandre Domingos (desde 2008).
- Funciona de segunda a domingo, das 8h às 22h, em antigo galpão para armazenamento e venda de algodão.
- Estrutura: pinacoteca, minimuseu, cantina e lojinha. Possui computador, mas sem conexão com a internet.
- Programação fixa: ensaios de grupos folclóricos (Boi de Reis Sete Estrelas), dança (de rua e popular), teatro popular e banda de rock; aulas de alfabetização; oficinas de música (flauta doce). 
- Atividades extras: exposições, palestras, cursos e oficinas esporádicas. Local de treinamento de agentes de saúde.
- Ponto de Cultura: recursos da primeira parcela (R$ 60 mil) foram utilizados para aquisição de instrumentos, equipamentos de som, ventiladores e data show.
- Situação: inaugurada há quase quatro anos, a Casa está bem conservada. Boa parte da manutenção é feita pelos próprios administradores. Serviços de zelador e limpeza são realizados por voluntários. Apesar de ser o único espaço cultural da cidade, a Prefeitura não oferece contrapartida. O lugar foi assaltado recentemente, quando levaram botijão de gás, liquidificador e aparelho DVD.

Júnior SantosGoianinha, 55km da capitalGoianinha, 55km da capital
GOIANINHA - 55 km da capital

- Inaugurada em 2008
- Investimento: 180 mil
- Coordenação: Ana Maria Barbalho Teixeira (secretária municipal de Cultura), Dione Maria Almeida da Silva e Alene Grasiele
- Funciona de segunda a sexta, das 7h às 17h, em imóvel que pertencia ao município. No local também funciona a Secretaria de Cultura.
- Estrutura: sala de reunião, duas salas para administração, auditório e ateliê. A minibiblioteca foi desativada e o acervo transferido para a biblioteca municipal. Boa parte das atividades são realizadas de forma descentralizada, em diversos espaços culturais vinculados à Secretaria/Casa. Possui três computadores e acesso à internet.
- Programação fixa: aulas de música, artes plásticas, capoeira, dança, exibições semanais de filmes. Exposição permanente de fotografias.
- Atividades extras: exposições, lançamentos de livros e realização de palestras, cursos e oficinas. Assistência na elaboração de projetos. 
- Ponto de Cultura: a primeira parcela dos recursos foram utilizados na aquisição de computador, impressora e equipamentos audiovisual.
- Situação: das quatro Casas visitadas é a mais bem equipada. O auditório tem ar-condicionado. Governo do RN só banca a energia elétrica, e das três lojinhas de artesanato, apenas duas estão funcionando.


Nova Cruz, 90km da capitalNova Cruz, 90km da capital

NOVA CRUZ - 90 km da capital

- Inaugurada em 2003
- Investimento: 90 mil
- Coordenação: Aldo Soares e Joelson Galdino (desde 2011).
- Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na antiga estação de trem da cidade. 
- Estrutura: apenas os espaços padrão (administração, auditório e ateliê). Um dos corredores funciona como minimemorial (acervo diminuto). O computador não funciona há mais de um ano.
- Programação fixa: não há nada agendado.
- Atividades extras: o ateliê está sendo ocupado com oficina de arte Naïf e o auditório sede espaço para alunos que participam do Programa Mais Educação do MEC (aulas de dança e canto coral).
- Ponto de Cultura: apesar de funcionar no primeiro andar do edifício e realizar eventos em parceria, desenvolve atividades paralelas.
- Situação: dentre as quatro Casas de Cultura visitadas pelo VIVER é que apresenta estrutura mais comprometida. O imóvel não passou por nenhuma reforma em quase dez anos de funcionamento. O auditório não possui palco e as mesas e cadeiras do ateliê não são adequadas às atividades artísticas. A Prefeitura local oferece serviços de limpeza e zelador.

Matéria publicada em 10/05/2012
Yuno Silva - repórter

O nó cego dos PONTOS DE CULTURA

Fundação José Augusto usa dinheiro do MinC para pagar Pontos de Cultura, mas não deposita sua contrapartida. Até agora, só 36 das 67 entidades receberam a verba

   
Uma mulher anuncia o casamento. Recebe os presentes, mas o noivo foge com uma amante. Com vergonha de devolver os presentes, a mulher resolve se casar com o primeiro que passa em sua frente, algo que está fadado à infelicidade. A história pode ser comparada a manobra da Fundação José Augusto para impedir que a verba do Ministério da Cultura, destinada aos Pontos de Cultura do Estado, voltasse aos cofres da União. A parte infeliz neste caso, é que dos 67 contemplados em 2008, apenas 36 receberam a primeira parcela e estão impedidos de receber a segunda. O restante sequer teve o processo legalizado neste convênio. No início eram 67 Pontos escolhidos e outros 13 figuravam na lista de suplentes; todos aguardando a iniciativa da Fundação José Augusto. A fundação deveria ter viabilizado o convênio dos projetos potiguares com o Ministério da Cultura. Por razões justificadas em reuniões com os artistas, apenas 36 convênios foram assinados, ainda em 2008. Os demais deveriam aguardar. Eles aguardam até hoje. Isso é grave, mas não é o pior.
O projeto do Ministério da Cultura funciona assim: são escolhidos os projetos, em seguida os convênios são assinados para só depois serem repassados os recursos (em três parcelas). Os recursos partem de duas fontes. Do Governo Federal, através do Ministério da Cultura (80% do total); e do Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (20% do total). Cada um dos Pontos de Cultura no Estado receberia ao final de três anos (ou seja, até 2011), R$ 180 mil.
    Segundo o representante em Natal, da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Rodrigo Bico, o dinheiro referente à primeira parcela do Ministério da Cultura, chegou a Natal no primeiro semestre de 2009 e foi repassado apenas aos projetos conveniados. Ou seja, apenas 36, dos 67 semeadores de cultura receberam o valor. Os demais, sequer foram conveniados.
        Somando-se aos 80% do valor repassado para os Pontos de Cultura deveria estar os 20%, do governo do estado. Acontece que esta chamada contrapartida nunca chegou a ser depositada. “A ilegalidade do ato, de sacar o dinheiro do Ministério, sem que tenha havido contrapartida do governo estadual, foi a solução encontrada pelo presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, para impedir que o dinheiro retornasse”, disse um dos integrantes de Ponto de Cultura no Estado, que preferiu não se identificar. Segundo a fonte, tal informação teria sido repassada aos artistas, numa reunião ocorrida em 13 de dezembro de 2010. Prestes a ser concluída a primeira fase do Programa Cultura Viva, o repasse do Governo do Estado ainda não aconteceu.
          Pontos de Cultura querem um final menos infeliz
      Diferente da mulher que foi infeliz para sempre, os Pontos de Cultura querem outro final. É por isso que os membros de Comissão Nacional de Pontos de Cultura, em Natal elaboraram uma carta, que será entregue a atual Secretária de Cultura do Estado, Isaura Rosado. “Nós vamos entregar a carta a Secretária, para que ela se informe e se posicione a respeito. Tememos apenas pelo fato de que o Governo atual é de oposição ao Governo Federal. Mas a gente acredita que a beleza e a importância do projeto, sensibilize tanto a Isaura, quanto à governadora Rosalba”, disse Rodrigo Bico.
       Apesar de Crispiniano Neto e, Fábio Lima não responderem às funções de Presidente e Vice Presidente da Fundação José Augusto, a reportagem fez tentativas frustradas de entrar em contato com ambos, durante a manhã e a tarde de ontem. O mesmo aconteceu com a Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, responsável pelas Redes de Ponto de Cultura.
            Em outros Estados, Pontos crescem
            Imaginando que a cultura é um saco de sementes, a história dos Pontos de Cultura começa assim: em 2008 o Governo Federal chegou, olhou para os solos do território brasileiro e identificou o que havia neles. Convidou os semeadores mais engajados, ou seja, aqueles cujos frutos alimentassem maior número de pessoas e liberou recursos para o plantio. Em Natal, por exemplo, o Circo Grock, os Clowns de Shakespeare, o Projeto Conexão Felipe Camarão, o Boivivo, o Centro Cultural Casa da Ribeira foram alguns dos escolhidos pelo Ministério da Cultura como semeadores do fazer artístico na cidade. Ao todo foram contemplados 67 dos então Pontos de Cultura. Uma ideia original, mas que no Rio Grande do Norte está perecendo sem irrigação.
            Os Pontos de Cultura foram idealizados pelo historiador Célio Turino, durante administração de Gilberto Gil. Em entrevista concedida a esta TRIBUNA, em 18 de novembro de 2009, ele disse: “Parei com a ideia da estrutura e resolvi investir nas pessoas. Afinal, quem faz cultura? Não é o governo, são as pessoas, é a sociedade. E essa é a ideia, que é muito simples. Mas que avançou muito. Nós temos hoje mais de 2,5 mil pontos de cultura em todo o país. Temos pontos de cultura em aldeias indígenas, em pequenos municípios, aqui mesmo no Rio Grande do Norte em mais de 60 .
             Comissão cobra através de carta
          A fala apaixonada de Célio talvez ainda seja ouvida nos estados como o de São Paulo, que tem cerca de 500 Pontos de Cultura funcionando. Aqui a situação é outra. Temos hoje 36 entidades (2/3) que receberam o aporte referente ao primeiro ano de atividade e 17 (1/3) que ainda esperam o depósito da primeira parcela.
          Fora esses, ainda temos 13 suplentes que aguardam ser incorporados, pois a contrapartida do governo estadual seria maior que a prometida. Temos ainda 14 Pontos de Cultura mais antigos que foram selecionados ainda antes do Governo Estadual ser convocado pelo Ministério da Cultura a participar do processo (antes não havia contrapartida dos estados), portanto gozam do privilegio de uma relação direta com a administração pública federal.
           A situação é agravada pelo cancelamento de convênios com o Ministério da Cultura, atitude denunciada pela atual Secretária de Cultura, Isaura Rosado, através do twitter, e justificada pelo ex-presidente da Fundação José Augusto, como sendo culpa do governo, por não ter honrado com o compromisso de repassar a sua parte.
           Fato é que a partir desta data todo o projeto esta travado no RN por razões diversas. É sabido que nenhum Ponto de Cultura (estadual) poderá se valer de mais nenhuma verba ou parcela enquanto o Estado não resolver essa questão com a União, tanto os que estão em funcionamento como aqueles que ainda esperam o primeiro pagamento. Existem hoje mais de 60 entidades, distribuídas em todo o estado, impedidas de darem continuidade ao indispensável trabalho de base que vinham realizando. Os Pontos de Cultura carregam hoje a responsabilidade de ser um raro exemplo de política pública para a cultura que buscam a continuidade e a formação, diferente das pontuais ações de eventos tão comuns em nossos dias.
        A Comissão Estadual dos Pontos de Cultura lança uma Carta de Intenções sobre itens pendentes, publicada no site da TN.

       Carta de Intenções do Rio Grande do Norte

      Diante da situação nacional descrita na Carta de Pirenópolis feita pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura em fins de novembro deste mesmo ano, apresentamos nossa carta de intenções para o Estado do Rio Grande do Norte. São tópicos de grande importância para o desenvolvimento das políticas culturais do nosso estado, pois os Pontos de Cultura encontram-se na base de nossa sociedade, e diante da atual situação das contas do Governo do Estado, nós enquanto fazedores de cultura não podemos pagar por uma possível falta de competência por parte do Governo para cumprir suas obrigações financeiras. Abaixo elencamos nossos pedidos e reivindicações:
      Continuidade do Programa Cultura Viva no Rio Grande do Norte, acreditando que esta seja uma importante política de Estado e não só de governo, mesmo sem estarmos assegurados
por uma Lei estadual;
    Quitação imediata da 1ª parcela dos Pontos já Conveniados e não-conveniados aprovados no edital Estadual dos Pontos de Cultura de 2008 até o fim deste ano (2010); Quitação imediata da 2ª parcela dos Pontos que já encerraram seu primeiro ano de atividades até o primeiro bimestre do ano de 2011;
      Garantia de apoio para a realização da TEIA Potiguar 2011, a ser realizada entre os dias 21 e 24 de abril de 2011;
     Pagamento de todos os editais ainda em abertos desde o ano de 2008, acreditando no envolvimento de muitos Pontos de Cultura nos mesmos, e sua continuidade para a próxima gestão;
      Criação de uma Lei Estadual de Cultura, unificando todos os editais já lançados, afim de garantir sua continuidade de forma anual e transparente numa política cultural contínua em que não submeta os Pontos de Cultura aos financiamentos de empresários pouco preocupados com o desenvolvimento da cultura em comunidades do nosso estado;
      Queremos uma posição fechado do MinC e do Governo do Estado do RN em relação ao indicativo de 100 (cem) novos Pontos de Cultura em nosso Estado;
         Natal, 13 de dezembro de 2010.

         Comissão Estadual dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Norte

Fonte: Jornal Tribuna do Norte - repórter Maria Betânia Monteiro

O povo unido jamais será vencido.

 Nós ganhamos uma parte e queremos  a outra parte do bolo ainda até chegar no 1% que esta na Lei, mas o estado não cumpre.

 A primeira batalha a gente negociou, mobilizou artistas, fazedores de cultura e mudamos alguma coisa. faça como os Artistas  produtores culturais, não seja refem do estado,mobilize seu povo sua gente e vams melhorar a nossa cultura neste pais.



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Laercioreporter -DT048MS gestor cultural
Pontão de cultura  Brasil Plural