REDE DE CULTURAS SEMPRE PRESENTE


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Brasília, 19 de setembro de 2012
A Sua Excelência
Sra. Marta Suplicy
Ministra da Cultura
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 401 - CEP 70068-900. Brasília/DF
Assunto: Boas vindas da Rede das Culturas Populares e Tradicionais e pedido de audiência

            Vossa Excelência,
Primeiramente, gostaríamos de expressar nossos mais sinceros votos de boas vinda. Que Vossa Excelência tenha uma ótima gestão à frente da Cultura.
A Rede das Culturas Populares e Tradicionais nasceu do impulso vital proporcionado pela realização do I e do II Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares, em 2005 e 2006. Hoje, ela abriga cerca de seis mil agentes culturais, integrados pelo desejo de mais e melhores políticas públicas de cultura para as comunidades populares e para os povos tradicionais, responsáveis por grande parte de nossa diversidade.
Desde a sua criação, a Rede contribuiu com os governos Lula e Dilma participando intensamente dos seminários, fóruns, conferências, conselhos e grupos de trabalho, qualificando o foco dos programas e sendo parceira na execução das ações finalísticas. Como exemplo, podemos citar a constituição dos Colegiados Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas, no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Culturais, e a mobilização dos mestres e comunidades tradicionais para o acesso aos editais do Patrimônio Imaterial, dos Pontos de Cultura e dos diversos prêmios de fomento.
Foi com muito bons olhos que vimos, em seu discurso de posse, a intenção de fortalecer novamente os conceitos da cidadania e da diversidade, que deram o tom da gestão da cultura no governo Lula, em perfeita sintonia com as perspectivas da cultura como expressão simbólica e como atividade econômica. Acreditamos que, no último período, houve um desequilíbrio conceitual, com a atrofia do eixo da diversidade e da cidadania em detrimento dos demais.
Na gestão passada, a partir da fusão da Secretaria de Cidadania Cultural com a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, vislumbramos uma maior sinergia, maior impacto e maior escala nas ações para o setor. Sabíamos também da coincidência dos públicos-alvo e das características socioculturais similares apresentadas por ambos. No entanto, assistimos ao desmonte dos projetos, juntamente com o enxugamento drástico do quadro de funcionários dedicados a estes segmentos. Se a voz do movimento dos Pontos de Cultura, mais organizado e mais organicamente vinculado aos movimentos de cultura digital e de juventude conseguiu alertar sobre esses problemas, as vozes do Movimento LGBT, do Movimento Indígena, das Culturas Populares, dos Quilombolas, Ciganos, dentre tantos outros, foi abafada, com exceção do pequeno avanço no diálogo com os Povos de Terreiro.
Desta forma, solicitamos uma audiência com Vossa Excelência no sentido de entendermos um pouco mais o novo cenário e, também, para que possamos apresentar nossa contribuição institucional ao processo do qual já nos sentimos beneficiários mas, sobretudo, parceiros e credores. Propomos a montagem de uma comissão para isso, a depender do número de pessoas autorizadas para o encontro, que será representativa dos diferentes segmentos da diversidade, nas diferentes regiões do país.
Em anexo, segue a Carta de Princípios e o Plano de Trabalho da Rede das Culturas Populares e Tradicionais, aprovados recentemente no âmbito do Fórum Social Temático de Porto Alegre 2012.
Certos de contar com vossa compreensão, despeço-me respeitosamente.

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MARCELO MANZATTI
Secretário Executivo da Rede das Culturas Populares e Tradicionais

OS DESTINOS DA NOSSA CULTURA


2012/9/21 Marcelo Manzatti <marcelo.manzatti@terra.com.br>
          Prezados,
 
Como anunciado, estive ontem na reunião da ministra Marta Suplicy com o chamado Movimento Social da Cultura e gostaria de compartilhar com vocês algumas impressões, focando mais nos nossos temas das culturas populares e tradicionais:
 1. A Ministra demonstra uma vontade nítida de se apropriar o mais rapidamente possível da estrutura e dos conceitos do setor, que compreende pouco, por não ser da área, mas que compreenderá com plenitude, em breve, devido à sua grande sabedoria e capacidade de trabalho, além de sua articulação política. Esta vontade de saber amenizou até mesmo traços conhecidos de sua personalidade, como a arrogância. Ela está lá, no entanto, escondida, e pode se manifestar no futuro, quando as coisas não forem tão novidade, quando ela começar a tomar decisões e quando faltar dinheiro para toda aquela massa de propostas da moçada criativa e digital que dominou e conduziu a reunião;
 2. A Ministra saca muito rapidamente as conexões da área com os demais setores da gestão pública. Isso ficou muito bem expresso quando ela fazia comentários sobre a violência, os direitos humanos, as rádios, a saúde, a questão da mulher, etc. Podemos ter, pela primeira vez, alguém que consiga, de fato, culturalizar as demais políticas públicas. O Ministério, ou melhor, a questão da cultura, é sistematicamente alijada dos processos de decisão dos programas de governo. No Brasil sem Miséria, por exemplo, a palavra cultura não aparece nenhuma vez. Isso pode ser uma revolução em termos de penetração das pautas da cultura em outros setores transversais, modificando em muito o status da questão no governo e, consequentemente, abrindo espaços e trazendo recursos novos para complementar nossos parcos orçamentos;
 3. As falas de Mestra Dôci, de Chico Simões, de GOG e do rapper Linha Dura, foram, com certeza, as que mais excitaram a Ministra. Até essas falas citadas, ela só ouviu. Depois, se animou e começou a intervir a todo momento. A qualidade dessas intervenções em comparação com a da moça ex-Petrobras, do pessoal da mídia livre, dentre outros, pensando no poder que a oralidade possui, é muito grande. No entanto, senti o mesmo de sempre: “Isso é tão importante, é tão emocionante, é tão vital, tão profundo, é ancestral, é isso e aquilo...”, mas o pulo do gato nós nuca damos, que é fazer disso, de fato, prioridade. Quero ver a Marta descer do salto e ir lá no Xingu receber a Carta que a Ana deixou. Quero ver se ela vai trocar uma audiência com a Fernanda Montenegro por uma reunião com os ciganos. Quero ver quanto dinheiro vai para a Bienal e quanto vai pro Prêmio de Culturas Populares. Quero ver ela peitando o jurídico e mandando os caras acharem uma solução pros problemas de prestação de contas dos pontos de cultura indígena ao invés de criminalizá-los. Quero ver se ela vai tentar cumprir mesmo o Plano Nacional e implantar o Sistema ou vai pensar que o mais importante é a presença da Cultura na Copa do Mundo. Quero ver se ela vai botar o prestígio dela no Congresso a serviço da Lei dos Mestres e da Lei Cultura Viva tanto quanto da Lei de Direitos Autorais ou das leis de comunicação e TV à Cabo. Quero ver coisas assim. Aí eu vou começar a saber se somos, pra ela, tão maravilhosos assim;
 4. Vi que a Secretária Márcia Rollemberg causou muito boa impressão na Ministra e esteve, com quase toda sua equipe, presente ao encontro. A equipe da Economia Criativa estava em grande número, também, embora a Secretária Cláudia não estivesse. As duas foram as únicas citadas nas falas da Ministra. Um ou outro da Secretaria de Políticas Culturais foi. Por outro lado, nenhum secretário do PT foi ao encontro. Será que o pessoal do meu partido estava ocupado demais para ir até lá ou, sintomaticamente, estavam fugindo do enfrentamento da responsabilidade de encarar o pessoal da oposição, após terem bancado por tanto tempo a nossa companheira Ana de Hollanda?;
 5. A Ministra sabe que sua gestão é curta, então, está buscando algumas ações que podem ser priorizadas e que possam imprimir a sua marca em pouco tempo. Apesar da massacrante reincidência com que a ideia dos pontos de cultura aparecia nos discursos e, até mesmo, nas respostas da Ministra, uma pulga ficou atrás da minha orelha quando ela “repreendeu” o Santini, após ter sido lembrada por ele da meta de 15 mil pontos de cultura prevista no PNC, de que isso é um “delírio” (essas aspas foram para marcar a palavra que ela usou);
 6. A ideia da diversidade cultural, que apareceu com força no discurso de posse, ontem, sumiu novamente por completo. E ninguém mais, nenhuma voz, defende as conquistas construídas na gestão da SID e o seu legado. Lamento ter imaginado um dia que a fusão da SID com a SCC criaria uma sinergia entre as duas pastas, sendo que esta segunda, por ser maior e mais rica, pudesse apoiar e abrigar as excelentes experiências construídas na diversidade. Acabou tudo! Parece que nada daquilo existiu. Ninguém dos Movimentos Sociais da Cultura (daquela época), que integramos à duras penas (LGBT, Crianças, Loucos, Pessoas com Deficiência, Culturas Populares, etc., etc., etc) estava lá representado no Movimento Social Hacker da Cultura. Só alguns poucos, que foram atendidos pelo Programa Cultura Viva, ainda têm voz. Do mesmo modo não falam mais ao governo os atendidos pela política do Patrimônio Imaterial, os quilombolas da Palmares, os artesão do Promoart, os mestres das culturas populares e povos e comunidades tradicionais da SID. Só tem voz os destes grupos que foram ungidos pelo Cultura Viva de alguma forma (pontões de bens registrados, a Rede Mocambos, os Griôs e o pessoal de religião afro que é da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura). Esses são devidamente reconhecidos e integrados ao movimento político mais vigoroso representado ontem naquela reunião. Todos os outros, ou não atingiram a maturidade política suficiente ou caíram no esquecimento dos seus problemas cotidianos. Não receberam e não recebem, destes que estão articulados, hoje, a solidariedade na construção da luta por um MinC melhor. A volta aos anos do governo Lula, da gestão Gil/Juca, tão defendida por eles, no quesito diversidade, só pode se dar pela via do Cultura Viva. Tudo o mais é morto. Ainda bem que os fundamentos do Programa Cultura Viva têm todos os elementos que precisamos para reconstruir as coisas de novo. É por essa via que devemos caminhar, então. Essa é a brecha.
 Enfim, quis compartilhar algumas impressões, apesar de saber que posso estar errado em todas. Confesso que estava muito mexido e emocionado com toda aquela movimentação, novamente (a gente se desacostuma do bem que a democracia faz quando vive períodos de exceção). Me desculpem os equívocos e alguma má palavra. Fiz isso para que outros que também estiveram lá ou que assistiram pela internet possam se animar e fazer algum relato. Assim a gente vai conversa nessa roda virtual.
 Abraço,
 Marcelo Manzatti

ISSO É O QUE EU CHAMO DE ROUBO!

Jornal Correio do Brasil, por Redação, com Vermelho.org -
Juros do cartão: Com record, Brasil tem taxa média de 238%
 
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Os juros no cartão de crédito batem recordes no Brasil
 Segundo dados divulgados nesta quinta-feira, mesmo com a queda dos juros básicos da economia – que estão no seu menor patamar histórico -, os brasileiros ainda pagam a maior taxa média no cartão de crédito. Levantamento em nove países – Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Venezuela, México, EUA e Reino Unido, além do Brasil – mostrou que o país cobra 238,30% ao ano. O número é mais de quatro vezes o registrado pelo Peru, o segundo colocado, com taxa de 55%, muito próxima aos 54,24% do Chile.
 A Argentina é o quarto país com a maior taxa, de 50%, seguido por México (33,8%), Venezuela (33%) e Colômbia (29,23%). Nos EUA e no Reino Unido, a taxa é muito inferior, de 16,89% e 18,7%, respectivamente. O estudo incluiu dados da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), da Proteste e dos sites Index Credit Cards e Money Facts, dos EUA e Reino Unido, respectivamente.
 “É um absurdo a diferença de taxa de juros. Não tem justificativa, nem mesmo a inadimplência”, diz a economista da Proteste Hessia Costella.
 Inadimplência e juros
 Nem a redução da taxa básica de juros da economia teve impacto nos juros médios do cartão de crédito, que se mantêm inalterados em 238,30% anuais desde fevereiro de 2010.
 – A taxa de 238,30% ao ano é elevadíssima, para não dizer absurda ou irreal – afirma o educador financeiro Mauro Calil.
 Segundo o Banco Central (BC), a inadimplência no cartão de crédito chegava a 28,10% em julho ( atrasos com mais de 90 dias), contra média de 7,9% no crédito para a pessoa física. O volume movimentado no rotativo em julho, diz o BC, foi de R$ 37 bilhões.

APROVADO A CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA


Pela proposta relatada por Marta Suplicy, que hoje assume ministério, políticas conjuntas serão articuladas por União, estados e municípios
Foi aprovada ontem pela unanimidade do Plenário do Senado a criação do Sistema Nacional de Cultura, que será promulgada pelo Congresso. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/12 foi resultado de articulação de Marta Suplicy (PT-SP), que relatou a PEC e hoje assume o Ministério da Cultura. Pelo projeto, União, estados e municípios poderão articular políticas conjuntas no setor, democratizando a gestão da cultura no país.
De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a PEC acrescenta o artigo 216-A ao texto constitucional, criando o Sistema Nacional de Cultura e assegurando a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, fundos de cultura e outras formas de participação nas políticas públicas de produtores ­culturais e da comunidade em geral. O Sistema Nacional de Cultura tem como objetivo ainda uma maior integração das três esferas de política cultural, incluindo administrações municipais, estaduais e o governo federal.
Eficiência
No relatório — aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em agosto —, Marta afirma que, apesar dos avanços obtidos na ­facilitação do acesso às fontes de cultura, ainda falta ao poder público um sistema que articule as ações culturais dos três níveis de governo.
Segundo Marta, ao se analisarem as medidas implementadas na forma de planos, programas e projetos pelas três esferas de governo, percebe-se que a falta de articulação entre as iniciativas gera perda de eficiência e desperdício de recursos.
Cooperação com o ministério já tem acordos desde 2009
O Ministério da Cultura firma acordos de cooperação com estados, municípios e o Distrito Federal desde 2009.
Assim, vem sendo montado o embrião do Sistema Nacional de Cultura, que até o início do mês passado recebeu a adesão de 1.173 municípios e 22 estados.
A estrutura do sistema terá: Secretaria de Cultura, Conselho de Política Cultural, Conferência de Cultura, Comissão Intergestores, Plano de Cultura, Sistema de Financiamento à Cultura (com Fundo Nacional de Cultura), Sistema de Informações e Indicadores Culturais, Programa de Formação de Gestores Culturais e sistemas setoriais de Cultura.
Marta agradeceu a unanimidade e a disposição dos colegas para a quebra do interstício para aprovação da PEC em um único dia.
— Gostaria de agradecer a confiança e o apreço dos colegas pelo gesto de aprovar o Sistema Nacional de Cultura. A cultura hoje dá grande passo — declarou.
Jornal do Senado