Brasília, 19 de setembro de 2012
A Sua Excelência
Sra. Marta Suplicy
Ministra da Cultura
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 401 - CEP 70068-900. Brasília/DF
Assunto: Boas vindas da Rede das Culturas Populares e Tradicionais e pedido de audiência
Vossa Excelência,
Primeiramente, gostaríamos de expressar nossos mais sinceros votos de boas vinda. Que Vossa Excelência tenha uma ótima gestão à frente da Cultura.
A Rede das Culturas Populares e Tradicionais nasceu do impulso vital proporcionado pela realização do I e do II Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares, em 2005 e 2006. Hoje, ela abriga cerca de seis mil agentes culturais, integrados pelo desejo de mais e melhores políticas públicas de cultura para as comunidades populares e para os povos tradicionais, responsáveis por grande parte de nossa diversidade.
Desde a sua criação, a Rede contribuiu com os governos Lula e Dilma participando intensamente dos seminários, fóruns, conferências, conselhos e grupos de trabalho, qualificando o foco dos programas e sendo parceira na execução das ações finalísticas. Como exemplo, podemos citar a constituição dos Colegiados Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas, no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Culturais, e a mobilização dos mestres e comunidades tradicionais para o acesso aos editais do Patrimônio Imaterial, dos Pontos de Cultura e dos diversos prêmios de fomento.
Foi com muito bons olhos que vimos, em seu discurso de posse, a intenção de fortalecer novamente os conceitos da cidadania e da diversidade, que deram o tom da gestão da cultura no governo Lula, em perfeita sintonia com as perspectivas da cultura como expressão simbólica e como atividade econômica. Acreditamos que, no último período, houve um desequilíbrio conceitual, com a atrofia do eixo da diversidade e da cidadania em detrimento dos demais.
Na gestão passada, a partir da fusão da Secretaria de Cidadania Cultural com a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, vislumbramos uma maior sinergia, maior impacto e maior escala nas ações para o setor. Sabíamos também da coincidência dos públicos-alvo e das características socioculturais similares apresentadas por ambos. No entanto, assistimos ao desmonte dos projetos, juntamente com o enxugamento drástico do quadro de funcionários dedicados a estes segmentos. Se a voz do movimento dos Pontos de Cultura, mais organizado e mais organicamente vinculado aos movimentos de cultura digital e de juventude conseguiu alertar sobre esses problemas, as vozes do Movimento LGBT, do Movimento Indígena, das Culturas Populares, dos Quilombolas, Ciganos, dentre tantos outros, foi abafada, com exceção do pequeno avanço no diálogo com os Povos de Terreiro.
Desta forma, solicitamos uma audiência com Vossa Excelência no sentido de entendermos um pouco mais o novo cenário e, também, para que possamos apresentar nossa contribuição institucional ao processo do qual já nos sentimos beneficiários mas, sobretudo, parceiros e credores. Propomos a montagem de uma comissão para isso, a depender do número de pessoas autorizadas para o encontro, que será representativa dos diferentes segmentos da diversidade, nas diferentes regiões do país.
Em anexo, segue a Carta de Princípios e o Plano de Trabalho da Rede das Culturas Populares e Tradicionais, aprovados recentemente no âmbito do Fórum Social Temático de Porto Alegre 2012.
Certos de contar com vossa compreensão, despeço-me respeitosamente.
MARCELO MANZATTI
Secretário Executivo da Rede das Culturas Populares e Tradicionais
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