VISITAS TÉCNICAS EM PONTOS DE CULTURA


A Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), do Ministério da Cultura, realiza visitas técnicas junto às Redes Estaduais de Pontos de Cultura de todo o país. Elas  

atendem à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), relacionada ao Acórdão nº 4770/2011 -, que estabelece o cronograma de fiscalização e controle sobre as transferências voluntárias realizadas sob a responsabilidade da SCDC. As visitas  acontecerão até o dia 15 de dezembro próximo.
A primeira visita foi realizada de 15 a 19 de outubro, em Pernambuco, e os técnicos passaram por oito Pontos de Cultura da capital do estado. Outros 120 Pontos integram a Rede pernambucana.
“Selecionamos os Pontos pela proximidade geográfica para que possamos visitar o maior número possível e também pelas suas áreas de atuação”, conta Emanuel Lima, coordenador-substituto de Fiscalização e um dos técnicos da SCDC que participaram do trabalho. Segundo ele, é muito importante saber como está funcionando o convênio.
De acordo com Lima, no caso de Pernambuco, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico do estado (Fundarpe) é a entidade responsável pelo convênio da Rede.
Aplicação dos recursos
Para a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, “o relatório de visita in loco visa verificar a boa e regular aplicação dos recursos públicos a partir da execução dos pontos de cultura. As recomendações feitas a partir deste relatório contêm orientações e evitam futuras irregularidades”, explica.
De 29 de outubro a 1º de novembro, a visita técnica acontecerá no Mato Grosso, onde existem 40 Pontos conveniados pelo estado com o MinC. De 5 a 9 de novembro, a equipe estará no Rio de Janeiro. A Rede Estadual RJ é composta por 230 Pontos de Cultura. No ano de 2013 as Redes Municipais de Cultura serão visitadas pelas equipes do MinC.
(Cora Dias, Ascom/MinC)
(Fonte: SCDC/MinC)

O CULTURA VIVA EMANCIPA. A BUROCRACIA TUTELA.




O Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura talvez sejam a única verdadeira revolução experimentada nesses 500 anos do Brasil. Revolução no seu sentido mais primitivo, de revolver – revirar, desarrumar, por em desordem – provocando profundas transformações na compreensão que sempre tivemos do papel de um Ministério da Cultura.( . . . ) Um programa audacioso, que traz para a centralidade da agenda de políticas públicas de Cultura, de forma inédita, o fazer cultural do Brasil profundo. E recupera seu conceito mais elementar: “Cultura é tudo o que o homem faz”. ( . . . ) 
Ainda nas palavras do Gil: um exercício de “desesconder” o Brasil profundo, num longo mergulho para apresentar o Brasil aos brasileiros.
Um Programa que, na sua inata vocação subversiva, rompe com a rotina paternalista dos governantes, desfocando as carências para focar as potências dos indivíduos e movimentos sociais e culturais, que sobreviveram por 500 anos à margem das políticas públicas. ( . . .)
Como negar a “audácia” na proposta do Programa e dos Pontos, na medida em que oferece “solução” para a secular falta de diálogo do Estado com a sociedade contribuinte.
Uma ousadia que nunca foi admitida, por não interessar aos Governantes de plantão “puxar assunto” para uma conversa aberta com a sociedade brasileira.
Trecho do discurso de Davy Alexandrisky na Revista Global
Fonte: http://www.revistaglobalbrasil.com.br/

VITÓRIA DO MOVIMENTO SOCIAL DA CULTURA



Aprovada a Lei Cultura Viva na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados por unanimidade! Confira o relatório do relator nesta comissão Dep. Osmar Junior :http://bit.ly/UrO08m . A lei segue para comissão de Constituição e justiça e Cidadania, depois será votada no Senado e vai à sanção presidencial. 
Fonte:Facebook






TODA A ATENÇÃO PARA ESSE DIA


Venha junto nesta mobilização para aprovação da Lei Cultura Viva na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O modelo de financiamento e os mecanismos de controle hoje existentes se mostraram bastante inadequados para o setor cultural. Este é um tema sensível e urgente, que precisa ser enfrentado em conjunto pelo executivo, legislativo e a sociedade civil.
Como principal c
ontribuição nesta etapa, a Lei vai criar um Cadastro Nacional de Pontos de Cultura simplificando os processos de contrato entre entidades culturais e governo, além de abrir caminho para repasse de recursos e prestação de contas mais adequados à dinâmica destas entidades e suas comunidades criando assim um novo marco no relacionamento entre governo e entidades comunitárias. Este instrumento, apesar de simplificado, está dentro da constitucionalidade, legalidade e dos controles sociais existentes.

ENQUANTO ISSO, OS PONTOS SEGUEM COMO ESTRATÉGIA BRASIL AFORA...

fonte Facebook - Célio Turino e Júlia Martins:

LEI DA CULTURA VIVA

Célio Turino
Lei Cultura Viva vai ser votada dia 28/11 - É com imensa alegria que compartilhamos as boas novas de mais uma conquista da Rede Nacional dos Pontos de Cultura ,CNPdC e o Movimento Social das Culturas . Acabamos de receber a notícia que o projeto de Lei Cultura Viva (PL 757/2011), está pautado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal para a próxima quarta-feira, ou seja dia 28/11/12, às 10h da manhã.