TODA A ATENÇÃO PARA ESSE DIA


Venha junto nesta mobilização para aprovação da Lei Cultura Viva na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O modelo de financiamento e os mecanismos de controle hoje existentes se mostraram bastante inadequados para o setor cultural. Este é um tema sensível e urgente, que precisa ser enfrentado em conjunto pelo executivo, legislativo e a sociedade civil.
Como principal c
ontribuição nesta etapa, a Lei vai criar um Cadastro Nacional de Pontos de Cultura simplificando os processos de contrato entre entidades culturais e governo, além de abrir caminho para repasse de recursos e prestação de contas mais adequados à dinâmica destas entidades e suas comunidades criando assim um novo marco no relacionamento entre governo e entidades comunitárias. Este instrumento, apesar de simplificado, está dentro da constitucionalidade, legalidade e dos controles sociais existentes.

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