Pela discussão ampla e livre da Cultura

Manifesto do Movimento SOMOS CULTURA
Pela Discussão Ampla e Livre da Cultura
SOMOS CULTURA é um movimento dos artistas e da população brasileira. A Constituição Brasileira, no seu art. 215, propõe que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Por isso propomos o 1º. de Maio SOMOS CULTURA.
Nossa preocupação é garantir um orçamento digno para o desenvolvimento da produção cultural do país. Queremos garantir que o artista, verdadeiro produtor dos bens culturais, tenha acesso a esses recursos através de mecanismos justos e idôneos. Queremos que a população brasileira desfrute finalmente do direito constitucional da fruição dos bens culturais democraticamente distribuídos, resultando em pluralidade de CRIAÇÃO E OPINIÃO E NÃO DISTORCIDOS PELAS DIFERENÇAS ECONÔMICAS QUE ESTABILIZAM PRIVILÉGIOS. SOMENTE ATRAVÉS DA DISCUSSÃO ABERTA COM OS ARTISTAS E A SOCIEDADE BRASILEIRA poderemos compreender em que medida a ampliação dos recursos para a atividade cultural nacional contribuirá para a transformação social democrática do País. A Cultura envolve, sobretudo, nossos bens imateriais. A discussão dos bens culturais pertence a toda a sociedade brasileira.
A Proposta de Emenda à Constituição 150/2003 (PEC 150), apresentada ao Congresso em 03 de Setembro de 2003, dispõe que “a União aplicará, mensalmente, nunca menos que 2% da receita tributária na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional”. Em 31 de março de 2009 foi criada a Comissão Especial de Tramitação, que dará parecer conclusivo à PEC. A produção cultural já significa 5% do PIB nacional, mesmo dentro do quadro de injustiça social dessa produção.