VALE CULTURA

 Com a sanção presidencial, o Vale Cultura passa a valer a partir de 2013. Se o MinC trabalhar rapidamente, em seis meses estará efetivado, assegurando R$ 50 p/ tod@s trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos; isso representará aproximadamente R$ 7,5 bilhões em recursos novos p/ a Cultura (p/ comparar: a lei Rouanet agrega R$ 1,5 bilhão/ano), um acrescimo e tanto! E com uma vantagem, a entrada do recurso será pelo consumo e não por patrocínio, o que vai pulverizar e descentralizar o acesso aos recursos. 

Em bairros distantes nas grandes cidades, assim como em munícipios de médio porte, o impacto será enorme. Fiz um cálculo rápido, apenas para exemplificar: uma cidade com 80.000 habitantes deve ter 10.000 pessoas com acesso ao Vale Cultura, isso representa R$ 500 mil/mês, ou R$ 6 milhões/ano; um bairro como Cidade Tiradentes, na periferia de SP, com 300 mil habitantes, deve ter entre 40 e 50 mil pessoas com acesso ao Vale (entre R$ 25 a R$ 20 milhões/ano). Atualmente são raras as cidades ou bairros nestas condições que contam com salas de cinema, livrarias ou teatro. Com o Vale Cultura haverá uma nova fonte de recursos a ativar o consumo local; como e onde essas pessoas irão gastar o Vale Cultura? Claro que muitas poderão ser capturadas pela indústria cultural e eventos de qualidade duvidosa, assim como poderão consumir em outros lugares, que não o de suas maradias, mas se houver uma ação efetiva dos agentes culturais comprometidos (como Pontos de Cultura) e gestores públicos, esses recursos poderão ser utilizados para ativar todo um novo circuito de produção e circulação da cultura. Empreendedores poderão se sentir estimulados a abrir salas de cinema, teatros ou livrarias, coletivos artísticos poderão oferecer espetáculos de boa qualidade e a bom preço, assim como oficinas culturais. Lembro da Claudia Borges Guarani-Kaiowá falando que o custo de um curso de música ou dança no Ponto de Cultura de Santa Fé do Sul (SP, fronteira com o MS, às margens do rio paraná) é de R$ 15 por criança, que agora poderá ser pago com o Vale Cultura; assim como espetáculos realizados em Pontos de Cultura, que se colocarem o ingresso a R$ 5 permitirão que uma família com 5 pessoas poderá se se sentir estimulada a frequentar mensalmente um espetáculo de teatro infantil, ou música, ou teatro (dará para assegurar dois esperáculos por mes!). Ainda como exemplo, se o Ponto de Cultura Pombas Urbanas, conseguir oferecer atividades que arrecadem 1% do total do Vale Cultura disponível na Cidade Tiradentes, conseguirão acesso a R$ 300 mil/ano, conquistanto sua tão sonhada sustentabilidade, e com muito menos burocracia ou necessidade de intermediação junto às empresas patrocinadoras. Enfim, com o Vale Cultura, uma grande avenida se abre à produção, circulação e acesso aos recursos e aos bens organizados da Cultura.

Por fim, reitero meus parabéns às pessoas que foram fundamentais em todo este processo, em especial à Jandira Feghali (como competente presidente da Frente Parlamentar da Cultura), à ministraMarta Suplicy (por ter conseguido "destravar" a lei), ao ex-ministro Juca Ferreira, Alfredo Manevy eDanilo Zimbres e a tod@s que contribuiram para a construção de um novo tripé (Lei Rouanet, via renúncia fiscal e financiamento da produção cultural/Fundo Público, via programas como o Cultura Viva e os Pontos de Cultura / Vale Cultura, via acesso ao consumo direto da população) do financiamento público da Cultura no Brasil. Da minha parte, estou feliz em ter contribuído com esta construção. Que venha 2013! Um bom ano a tod@s

Célio Turino