Minc NO ENCONTRO NACIONAL DE PREFEITOS


Pedro Ortale e Bernardo Machado, do MinC, durante exposição a prefeitos
Durante a realização do Encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas, o Ministério da Cultura recebeu o pedido de cerca de 250 prefeituras interessadas em aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Este número é resultado da oficina realizada na manhã desta quarta-feira (30), durante a programação do Encontro, em que os prefeitos puderam conhecer o Sistema e saber mais sobre o processo de adesão a ele.
Até o momento, 22 estados e o Distrito Federal, além de mais de 1,4 mil municípios, já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura.
De acordo com um dos palestrantes, o coordenador-geral de Institucionalização e Monitoramento do SNC, Pedro Ortale, no primeiro semestre de 2013, serão realizadas novas oficinas com os representantes das prefeituras para auxiliá-las no processo de adesão. As oficinas fazem parte do programa de capacitação de gestores para a implementação dos Sistemas Municipais, realizado pela Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC, responsável pelo SNC.
As informações sobre as etapas de adesão ao SNC podem ser obtidas no blog
Palestra
Além de Pedro Ortale, a palestra foi realizada, também, pelo diretor do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados, Bernardo Machado. “O Sistema é um tema prioritário no Ministério que apresenta um novo modelo de política de Cultura, fortalecendo a gestão cultural entre a União, os Estados, o DF, os municípios e a sociedade civil”, explicou o diretor.
Os dirigentes da Pasta trataram da parte conceitual – abordando os direitos culturais e o arcabouço jurídico referente à Cultura – e da parte operacional – mostrando o passo-a-passo para o prefeito institucionalizar a participação no Sistema junto ao MinC.
O SNC foi incorporado à Constituição brasileira com a aprovação da Emenda Constitucional nº 71/2012, em novembro passado.
Com a adesão ao SNC, os Estados e os Municípios assumem o compromisso de estruturar os Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura. O novo mecanismo assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, de fundos de cultura e outras formas de participação social nas políticas públicas.
(Texto: Lara Aliano
Fotos: Mário Agra)

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