É preciso legitimar os espaços de diálogo entre a sociedade civil e o poder público”, diz Márcio Caires, ao ser empossado presidente do Fórum Nacional dos Conselhos de Cultura dos Estados do Brasil.
Eleito por aclamação para assumir a liderança nacional dos Conselhos de Cultura, o presidente vai ocupar também uma cadeira no Conselho Nacional de Políticas Culturais. “A grande missão do Fórum é garantir que os Conselhos de Cultura, tanto estaduais quanto municipais, sejam efetivamente um espaço legítimo de diálogo entre a sociedade e os gestores públicos na construção de políticas culturais”, declarou no ato de posse, realizado em Brasília, na sede da Biblioteca Nacional.
A história de Márcio Caires vem dos movimentos sociais de base, de iniciações com sábios da tradição oral e da construção inédita de uma proposta de política pública para as tradições orais, conhecida como Lei Griô, que está em tramitação no Congresso Nacional e em Assembleias Legislativas de alguns estados do Brasil. “Estamos contribuindo com o aprimoramento de conceitos e estratégias de mobilização em redes, envolvendo a educação formal”, explica Márcio sobre a Lei Griô. “O termo Griô, inspirado nas tradições orais do oeste africano, simboliza vários papéis da transmissão oral e atualiza conceitos que ainda estão enraizados nas comissões de folclore do início do século 20”, informa.
O presidente do Conselho de Cultura do Distrito Federal e ex-presidente do Fórum, Márcio Moraes, diz que”a Lei Griô representa a criação de políticas públicas tendo uma base social como proponente. Isto é um exemplo de que o Brasil está amadurecendo e revolucionando a sua forma de instituir suas políticas, deixando de se basear em formatos assistencialistas e reconhecendo mecanismos mais abrangentes de constituição em redes”.
Para o conselheiro e Secretário de Cultura de Alagoas, Osvaldo Viégas, a escolha de Márcio é adequada, pois ele já demonstrou sua capacidade de mobilização dos diversos conselheiros para um trabalho em conjunto, visando o aprimoramento das políticas culturais do país.
“Este é um novo momento dos perfis das representações políticas: o Márcio Caires é equilibrado, diplomático, ponderado e pacifista”, diz a vice-presidente eleita do Fórum, Loma Pereira, do Conselho Estadual do Rio Grande do Sul.
Na construção do Plano de Trabalho do Fórum para 2013 e 2014, Márcio Caires defende uma mobilização nos estados que ainda não possuem conselhos estaduais instalados e o posicionamento do Fórum pela aprovação de leis importantes para a cultura, como o Procultura, a Lei Cultura Viva e a Lei Griô. “O Fórum deve ouvir representantes de outras áreas que possuem projetos de leis emperrados no Congresso”, acha o novo presidente.
Também foram eleitos para os cargos de coordenadores regionais Mary Garcia (Região Sul), Dalmir Ferreira (Região Norte), Osvaldo Viégas (Região Nordeste) e Carlos Cipriano (Região Centro-Oeste). A Região Sudoeste deve ser indicada posteriormente.
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